P338/2026 - Transporte Escolar de alunos com necessidades específicas individuais, com ou sem mobilidade reduzida, de sua residência para o respetivo estabelecimento de ensino, ano letivo 2026/2027 (alunos residentes em: Lote 1 - Fátima; Lote 2 - Olival; Lote 3 - N.a S.a das Misericórdias e Seiça; Lote 4 - Caxarias) - 80972/2026

Entidade adjudicante

Município de Ourém

Adjudicatário

Trans Elegant - Transportes, Unipessoal, Lda.

Local de execução

Portugal, Santarém, Ourém

Região NUTS

PT1D2 - Médio Tejo

Preço contratual

8 150,00 €

Preço base do procedimento

50 117,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

22 de outubro de 2026

Data de adjudicação

21 de setembro de 2026

Data de celebração

21 de setembro de 2026

Prazo de execução

304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

60170000-0 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11467436