P338/2026 - Transporte Escolar de alunos com necessidades específicas individuais, com ou sem mobilidade reduzida, de sua residência para o respetivo estabelecimento de ensino, ano letivo 2026/2027 (alunos residentes em: Lote 1 - Fátima; Lote 2 - Olival; Lote 3 - N.a S.a das Misericórdias e Seiça; Lote 4 - Caxarias) - 80972/2026

Entidade adjudicante

Município de Ourém

Adjudicatário

Trans Elegant - Transportes, Unipessoal, Lda.

Local de execução

Portugal, Santarém, Ourém

Região NUTS

PT1D2 - Médio Tejo

Preço contratual

28 354,28 €

Preço base do procedimento

50 117,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

22 de outubro de 2026

Data de adjudicação

21 de setembro de 2026

Data de celebração

8 de outubro de 2026

Prazo de execução

304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Consulta Prévia

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

60170000-0 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11467436