CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de pavimentação de arruamentos nos Casais do Bruxo (Estrada do Sol Poente e Travessa do Sol Poente) - SCE 017/2026

Valor contratual: 98 060,83 €
Celebrado em: 18 de outubro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15805418

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Alenquer
Adjudicatário: Ruas & Ruelas - Pavimentos, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Ruas & Ruelas - Pavimentos, Lda. · NIPC 507844165

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 98 060,83 €
Preço base do procedimento: 98 076,05 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 24 de setembro de 2026
Data de celebração: 18 de outubro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233220-7 - Pavimentação de estradas
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11518671

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