CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de combustíveis de origem fóssil e biocombustível CMCM AQ 169/2026 (lote 1, opcional 1.1 - gasóleo simples)

Valor contratual: 406 076,00 €
Celebrado em: 14 de outubro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15789736

OBJETO PUBLICADO

Fornecimento de combustíveis de origem fóssil e biocombustível CNCM - AQ 169/2026 (lote 1, opcional 1.1 - gasóleo simples)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Águeda
Adjudicatário: Lubrifuel Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT191 - Região de Aveiro

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Lubrifuel Lda · NIPC 508306000

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 406 076,00 €
Preço base do procedimento: 406 076,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 9 de outubro de 2026
Data de celebração: 14 de outubro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09134100-8 - Gasóleo
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Elaboração de Estudo para Avaliação do Acordo Cambial entre Cabo Verde e Portugal
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11581694

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