CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviço de transporte de alunos de Educação Inclusiva com medidas adicionais e Alunos Educação Artística - Ano letivo 2026/2027

Valor contratual
75 111,00 €
Celebrado em
24 de setembro de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 15789429

DESCRIÇÃO PUBLICADA

P.A. N.º 198/2026 - CE/DE – Aquisição de serviço de transporte de alunos de Educação Inclusiva com medidas adicionais e Alunos Educação Artística - Ano letivo 2026/2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Leiria, Marinha Grande
Região NUTS
PT193 - Região de Leiria

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
75 111,00 €
Preço base do procedimento
75 111,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
16 de outubro de 2026
Data de adjudicação
21 de setembro de 2026
Data de celebração
24 de setembro de 2026
Prazo de execução
304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação
artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11698989

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