CONTRATO PÚBLICO · 2026

CPR 0556/2026 - Empreitada de remodelação da rede de saneamento entre a Estrada da Fonte e a estação elevatória da Figueira, em Portimão

Valor contratual: 44 000,00 €
Celebrado em: 16 de outubro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15788634

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de remodelação da rede de saneamento entre a estrada da Fonte e a estação elevatória da Figueira, no concelho de Portimão, visando a renovação e melhoria das infraestruturas de saneamento sob responsabilidade da EMARP, de forma a garantir o bom funcionamento das redes públicas de saneamento.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
Adjudicatário: BVMS Construções Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Faro, Portimão
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: BVMS Construções Unipessoal, Lda · NIPC 507382102
Concorrente: Protectrilho, Construções Unip., Lda. · NIPC 510194990
Concorrente: Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A. · NIPC 500177295

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 44 000,00 €
Preço base do procedimento: 50 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 30 de setembro de 2026
Data de celebração: 16 de outubro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232460-4 - Obras de saneamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11532226

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