CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação do Edifício dos Paços do Concelho

Valor contratual: 527 020,72 €
Celebrado em: 30 de setembro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15787150

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário: NEOLAGE - Construção e Recuperação de Edificios,
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
Região NUTS: PT11D - Douro

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: NEOLAGE - Construção e Recuperação de Edificios, · NIPC 503732966

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 527 020,72 €
Preço base do procedimento: 566 768,26 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 4 de agosto de 2026
Data de celebração: 30 de setembro de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16005/2026
Identificador do procedimento: 11151261

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