CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de aulas de expressão e educação musical, em regime de Monodocência coadjuvada, no Pré-escolar, 1.º Ciclo de Ensino Básico

Valor contratual: 7 750,00 €
Celebrado em: 22 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15786758

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Mação
Adjudicatário: - - José Miguel Vitória Rodrigues
Local de execução: Portugal, Santarém, Mação
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - José Miguel Vitória Rodrigues

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 750,00 €
Preço base do procedimento: 7 750,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 22 de setembro de 2026
Data de celebração: 22 de setembro de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação; 80100000-5 - Serviços de ensino primário
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11698031

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