Procedimento por ajuste direto para a aquisição de serviços de transporte do polo do campanário para as piscinas da ribeira brava_lote 2_ não adjudicado em procedimento anterior. Ano letivo 2026/2027

Entidade adjudicante

Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares

Adjudicatário

Associação Desportiva de Campanário.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

Região NUTS

PT300 - Região Autónoma da Madeira

Preço contratual

8 600,00 €

Preço base do procedimento

8 600,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

16 de outubro de 2026

Data de adjudicação

8 de outubro de 2026

Data de celebração

13 de outubro de 2026

Prazo de execução

260 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

60120000-5 - Serviços de táxis

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11621137