Transporte Adaptado de um Aluno para o Centro de Apoio à Aprendizagem da Escola Secundária José Estevão em Aveiro com necessidade de acompanhamento para o Ano Letivo 2026/2027

Entidade adjudicante

Município de Oliveira do Bairro

Adjudicatário

Manuel de Oliveira, Lda

Local de execução

Portugal, Aveiro, Oliveira do Bairro

Região NUTS

PT191 - Região de Aveiro

Preço contratual

9 681,79 €

Preço base do procedimento

9 681,79 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

15 de outubro de 2026

Data de adjudicação

12 de outubro de 2026

Data de celebração

12 de outubro de 2026

Prazo de execução

153 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11686349