CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 2023/0491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/0492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2026/0050 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2024/0899 - Medicamentos do aparelho respiratório; 2025/1746 - Medicamentos do grupo do Sangue; 2024/0780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2023/0671 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2026/0048 - Medicamentos do aparelho geniturinário; 2026/0002 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular; 2024/0898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2025/1589 - Medicamentos diversos; 2024/0782 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; e 2025/1367 - Medica

Valor contratual
695,52 €
Celebrado em
30 de setembro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15772829

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0477

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT1A0 - Grande Lisboa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
LABORATORIOS ATRAL S.A. · NIPC 500162085

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
695,52 €
Preço base do procedimento
3 146 655,07 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de outubro de 2026
Data de adjudicação
30 de setembro de 2026
Data de celebração
30 de setembro de 2026
Prazo de execução
151 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11602528

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