CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0481 - Medicamentos diversos ; 2023/0491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/0492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2023/0671 - Medicamentos diversos; 2024/0898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/0899 - Medicamentos do aparelho respiratório; 2024/0900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2024/0961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2025/1589 - Medicamentos diversos; 2025/1746 - Medicamentos do grupo do Sangue; 2026/0048 - Medicamentos do aparelho geniturinário e 2026/0050 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações para aquisição de medicamentos.

Valor contratual
70 417,80 €
Celebrado em
13 de outubro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15772615

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0481, 2023/0491, 2023/0492, 2023/0671, 2024/0898, 2024/0899, 2024/0900, 2024/09612025/1303, 2025/1367, 2025/1589 .....

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco
Região NUTS
PT195 - Beira Baixa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
JABA RECORDATI, SA. · NIPC 500492867

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
70 417,80 €
Preço base do procedimento
3 302 918,18 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de outubro de 2026
Data de adjudicação
13 de outubro de 2026
Data de celebração
13 de outubro de 2026
Prazo de execução
123 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11424410

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