CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Refeições e Lanches Escolares para o ano letivo 2026/2027 AQ n.º 02/2026 (02 de dezembro de 2026 a 31 de agosto 2027)

Valor contratual
1 294 375,96 €
Celebrado em
14 de outubro de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15772282

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AAquisição de Refeições e Lanches Escolares para o ano letivo 2026/2027 AQ n.º 02/2026 (02 de dezembro de 2026 a 31 de agosto 2027)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT1D3 - Lezíria do Tejo

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
1 294 375,96 €
Preço base do procedimento
1 294 375,96 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
14 de outubro de 2026
Data de adjudicação
2 de outubro de 2026
Data de celebração
14 de outubro de 2026
Prazo de execução
272 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Multifator
Código CPV
55524000-9 - Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Fornecimento de cubos de granito 5x5 para os passeios na Rua Sargento Belizário Augusto
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11603325

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