CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição da obra de arte da artista Débora Pax

Valor contratual: 7 045,48 €
Celebrado em: 14 de outubro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15770869

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
Adjudicatário: - - Débora de Andrade Macedo
Local de execução: Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Débora de Andrade Macedo
Concorrente: --Débora de Andrade Macedo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 045,48 €
Preço base do procedimento: 7 075,48 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 9 de outubro de 2026
Data de celebração: 14 de outubro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39500000-7 - Artigos têxteis
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11535898

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