CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRC_0028/2023_GAE-EB0960 - Empreitada geral de substituições / renovações de infraestruturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste. Lote D.

Valor contratual: 5 276,21 €
Celebrado em: 15 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15768271

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
Adjudicatário: Construções Mota & Brandão, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Construções Mota & Brandão, Lda · NIPC 506958680

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 276,21 €
Preço base do procedimento: 5 276,21 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 15 de julho de 2026
Data de celebração: 15 de julho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: PRC_0028/2023_GAE - EB0960 - Empreitada geral de substituições / renovações de infraestruturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11456770

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