CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0512 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/48, 2023/491, 2023/492, 2024/780, 2024/900, 2025/1589 e 2025/1746.

Valor contratual: 316 408,00 €
Celebrado em: 23 de setembro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15767155

OBJETO PUBLICADO

2026/0512 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/481 - Medicamentos diversos, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos, 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2025/1589 - Medicamentos diversos e 2025/1746 - Medicamentos do grupo do Sangue para aquisição de medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Adjudicatário: BRISTOL - MYERS SQUIBB Farmacêutica Portuguesa, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: BRISTOL - MYERS SQUIBB Farmacêutica Portuguesa, SA · NIPC 500048193

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 316 408,00 €
Preço base do procedimento: 5 707 326,49 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 20 de agosto de 2026
Data de celebração: 23 de setembro de 2026
Prazo de execução: 99 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11652728

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