CONTRATO PÚBLICO · 2026

O presente Contrato tem como objeto a prestação do serviço de aluguer de maquinaria externa para a ilha da Terceira, para limpeza de bacias de retenção, reperfilamentos de cursos de água e apoio de emergência.

Valor contratual: 41 050,00 €
Celebrado em: 12 de outubro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15763938

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO N.º 74/SRAAC/2026 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA PESADA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA E BACIAS DE RETENÇÃO NAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, FAIAL, GRACIOSA, TERCEIRA, SANTA MARIA, SÃO JORGE, PICO E FLORES – LOTE 5

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Adjudicatário: NELSON ANANIAS CONTENTE UNIPESSOAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: NELSON ANANIAS CONTENTE UNIPESSOAL, LDA. · NIPC 510072739
Concorrente: Capelinhos TUR, LDA · NIPC 509738478
Concorrente: RAFAEL MEDEIROS UNIPESSOAL LDA · NIPC 512089850
Concorrente: BLOCO LAJES, CONSTRUÇÃO E INVESTIMENTO, LDA. · NIPC 509541429
Concorrente: Almério & Cordeiro, Ca Lda · NIPC 512017182
Concorrente: TUFO OU PEDRA, UNIPESSOAL LDA. · NIPC 513700064

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 41 050,00 €
Preço base do procedimento: 301 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 24 de agosto de 2026
Data de celebração: 12 de outubro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77111000-1 - Aluguer de máquinas agrícolas, com operador
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16286/2026
Identificador do procedimento: 11166220

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