CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 671/2023 - Medicamentos diversos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 1077/2024 - Medicamentos diversos (II); 1303/2025 - Medicamentos diversos; 1428/2025 - Medicamentos Antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares ; 1589/2025 - Medicamentos diversos; 1627/2025 – Medicamentos do aparelho cardiovascular ; 2026/2 - Medicamentos para o sistema nervoso central e 2026/50 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações para aquisição de medicamentos

Valor contratual: 244,60 €
Celebrado em: 12 de outubro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15763934

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0473 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E
Adjudicatário: HIKMA FARMACEUTICA (PORTUGAL), LDA.
Local de execução: Portugal, Guarda; Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa; PT196 - Beiras e Serra da Estrela

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: HIKMA FARMACEUTICA (PORTUGAL), LDA. · NIPC 502266791

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 244,60 €
Preço base do procedimento: 762 580,81 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 31 de agosto de 2026
Data de celebração: 12 de outubro de 2026
Prazo de execução: 123 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11502743

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