CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de atividades Culturais na Fundação Eça de Queiroz

Valor contratual: 5 750,00 €
Celebrado em: 12 de outubro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15763546

DESCRIÇÃO PUBLICADA

86-2026-Aquisição de serviços de atividades Culturais na Fundação Eça de Queiroz

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Baião
Adjudicatário: Fundação Eça de Queiroz
Local de execução: Portugal, Porto, Baião
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Fundação Eça de Queiroz · NIPC 502536926

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 750,00 €
Preço base do procedimento: 5 750,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 8 de outubro de 2026
Data de celebração: 12 de outubro de 2026
Prazo de execução: 92 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63514000-5 - Serviços de guias turísticos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11635668

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