CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de reparação de pontão na EM 558 (Rua Miguel Franco Lavrador) em Ermegeira, danificado na sequência das tempestades "Kristin" e "Leonardo"

Valor contratual
36 160,00 €
Celebrado em
12 de outubro de 2026

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Registo 15763001

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de reparação de pontão na EM 558 (Rua Miguel Franco Lavrador) em Ermegeira, danificado na sequência das tempestades "Kristin" e "Leonardo"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT1D1 - Oeste

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
Construtana, Lda. · NIPC 516492500

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
36 160,00 €
Preço base do procedimento
36 160,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
13 de outubro de 2026
Data de adjudicação
29 de setembro de 2026
Data de celebração
12 de outubro de 2026
Prazo de execução
45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45241500-3 - Construção de pontão
Fundamentação
artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime
Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Sim
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11539186

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