CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro, para aquisição de medicamentos

Valor contratual: 28 754,79 €
Celebrado em: 14 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15761465

OBJETO PUBLICADO

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436, 2023/481, 2023/491, 2023/492, 2023/671, 2024/780, 2024/1077, 2024/782, 2024/899, 2025/1367, 2025/1428, 2025/1589, 2025/1627, para a aquisição de medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Adjudicatário: U C B PHARMA – PROD FARMACEUTICOS
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: U C B PHARMA – PROD FARMACEUTICOS · NIPC 500291322
Concorrente: Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda · NIPC 507045491
Concorrente: BIOJAM SA Health Consulting · NIPC 513642749
Concorrente: LAB. ATRAL SA · NIPC 500162085
Concorrente: LABORATORIO EDOL-PROD.FARM.S.A. · NIPC 507072642
Concorrente: HALEON PORTUGAL, LDA. · NIPC 500276994
Concorrente: PLS PHARMA · NIPC 510452973
Concorrente: LILLY PORTUGAL - PRODUTOS FARMACEUTICOS · NIPC 500165602

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 754,79 €
Preço base do procedimento: 25 238 445,37 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 13 de abril de 2026
Data de celebração: 14 de abril de 2026
Prazo de execução: 304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1627/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10305948

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