CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços em Regime de tarefa - Condução de Atividades Físicas e Desportivas – Atividades Aquáticas

Valor contratual: 15 373,75 €
Celebrado em: 12 de outubro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15760915

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Mafra
Adjudicatário: - - João Miguel Lopes Henriques
Local de execução: Portugal, Lisboa, Mafra
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - João Miguel Lopes Henriques

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 373,75 €
Preço base do procedimento: 15 373,75 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 10 de setembro de 2026
Data de celebração: 12 de outubro de 2026
Prazo de execução: 335 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92620000-3 - Serviços relacionados com o desporto
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11675838

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