Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Fernão Magalhães, Rua Cardeal Dom Américo - Bloco 15 - Entrada 160 - Casa 43; Bairro do Cerco do Porto, Rua de Alijó - Bloco 19 - Entrada 25 - Casa 33; Bairro do Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 24 - Entrada 197 - Casa 42; Bairro do Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 27 - Entrada 137 - Casa 41 (HD.001.2026.105)

Entidade adjudicante

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Adjudicatário

Porto Sá Construções Lda

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

38 612,54 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

12 de outubro de 2026

Data de adjudicação

8 de outubro de 2026

Data de celebração

12 de outubro de 2026

Prazo de execução

50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453000-7 - Obras de revisão e recuperação

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

11663358