CONTRATO PÚBLICO · 2026
Licenciamento das obras a executar no decurso das atividades previstas para o ano em curso.
- Valor contratual
- 10 000,00 €
- Celebrado em
- 9 de outubro de 2026
- Procedimento
- Contratação excluída II
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Registo 15757657DESCRIÇÃO PUBLICADA
Direitos de Autor
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal, Braga, Guimarães
- Região NUTS
- PT119 - Ave
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Sociedade Portuguesa de Autores · NIPC 500257841
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 10 000,00 €
- Preço base do procedimento
- 10 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 12 de outubro de 2026
- Data de adjudicação
- 9 de outubro de 2026
- Data de celebração
- 9 de outubro de 2026
- Prazo de execução
- 83 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Contratação excluída II
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 79120000-1 - Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos, (DL n.º 177/2026, de 04/09)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11671923
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