CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/90 - DGEP - Requalificação de pontos de deposição de resíduos no concelho

Valor contratual: 134 330,00 €
Celebrado em: 8 de outubro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15756084

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: Área Cosmopolita - Empreedimentos Imobiários, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Área Cosmopolita - Empreedimentos Imobiários, Lda · NIPC 508377650
Concorrente: Patrícia Miranda - Construção e Obras Públicas Unipessoal, Lda. · NIPC 513809023
Concorrente: NORTEJUVIL, SOCIEDADE DE CONSTRUCOES S.A. · NIPC 506378527
Concorrente: Silvestre & Neto Construções, Lda. · NIPC 507273940

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 134 330,00 €
Preço base do procedimento: 148 713,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 23 de setembro de 2026
Data de celebração: 8 de outubro de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 19896/2026
Identificador do procedimento: 11395859

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