CONTRATO PÚBLICO · 2026

aquisição de serviços para manutenção do sistema superficial de drenagem das águas pluviais, em regime de fornecimento contínuo, por 12 meses

Valor contratual: 200 000,00 €
Celebrado em: 7 de outubro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15755214

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 1105/2026 - CT-26/00590L00F00P00 - Aquisição de serviços para manutenção do Sistema Superficial de Drenagem das Águas Pluviais, em regime de fornecimento contínuo, por 12 meses

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Sintra
Adjudicatário: MARGARIDA BRAZ BORGES UNIPESSOAL ,LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: MARGARIDA BRAZ BORGES UNIPESSOAL ,LDA · NIPC 513279849
Concorrente: Margem Mitica Lda · NIPC 510800980
Concorrente: GASFOMENTO - SISTEMAS E INSTALAÇÕES DE GÁS S.A. · NIPC 503460656
Concorrente: Sanestradas - Empreitadas de Obras Públicas e Particulares S.A. · NIPC 500120501

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 200 000,00 €
Preço base do procedimento: 200 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 9 de setembro de 2026
Data de celebração: 7 de outubro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90733500-9 - Serviços de drenagem de águas superficiais poluídas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 16430/2026
Identificador do procedimento: 11175563

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