CONCURSO PÚBLICO No 1/2026/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA E SUAS EB1/JI ́S - DE 10 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2026. O contrato tem por objeto o fornecimento de refeições para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EB1/JIs, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.

Entidade adjudicante

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Adjudicatário

Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

Região NUTS

Não indicado

Preço contratual

73 330,00 €

Preço base do procedimento

81 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

9 de outubro de 2026

Data de adjudicação

4 de setembro de 2026

Data de celebração

9 de setembro de 2026

Prazo de execução

57 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Não indicado

Código CPV

15894210-6 - Refeições para escolas

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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JORAA-396/2026

Identificador do procedimento

11602119