CONTRATO PÚBLICO · 2026

10/DPE/2026 – Recuperação do Respiradouro da Mina de Água em Algés

Valor contratual: 53 227,48 €
Celebrado em: 28 de setembro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15742666

OBJETO PUBLICADO

10/DPE/2026 – Recuperação do Respiradouro da Mina de Água em Algés”, de acordo com os elementos da solução da obra constante em caderno de encargos. Os trabalhos consistem em: Estabilização estrutural do Respiradouro; Restituição das áreas de alvenaria e camadas de reboco em falta; Pintura da Estrutura; Remoção do entaipamento da porta; Substituição de porta metálica; Instalação interior de patamar com alçapão e de escada providas de guarda-costas.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: Bel-Heritage - Construção e Intervenção no Património, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Bel-Heritage - Construção e Intervenção no Património, LDA · NIPC 516757466

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 53 227,48 €
Preço base do procedimento: 57 193,78 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 1 de setembro de 2026
Data de celebração: 28 de setembro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11410702

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