CONTRATO PÚBLICO · 2026
Empreitada da rede de incêndio e calcetamento do Caminho Florestal de acesso entre a Camacha e a Estada Florestal do Pico do Facho – Porto Santo, no âmbito do projeto financiado pelo PRODERAM20-8.3.0-FEADER-002619 (Intervenção Florestal Preventiva junto ao Pico Castelo – Porto Santo)
- Valor contratual
- 1 468 902,70 €
- Celebrado em
- 8 de outubro de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15741569OBJETO PUBLICADO
Empreitada da rede de incêndio e calcetamento do Caminho Florestal de acesso entre a Camacha e a Estada Florestal do Pico do Facho – Porto Santo, no âmbito do projeto financiado pelo PRODERAM20-8.3.0-FEADER-002619 (Intervenção Florestal Preventiva junto ao Pico Castelo – Porto Santo)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Gomes & Corte Construções Unipessoal, Lda · NIPC 511265794
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 1 468 902,70 €
- Preço base do procedimento
- 1 468 902,70 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 8 de outubro de 2026
- Data de adjudicação
- 23 de julho de 2026
- Data de celebração
- 8 de outubro de 2026
- Prazo de execução
- 300 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45233120-6 - Construção de estradas
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do CCP versão D.L.n.º 78/2022
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10425930
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