CONTRATO PÚBLICO · 2026

Intervenção no Pavilhão Desportivo da Moita

Valor contratual: 14 280,46 €
Celebrado em: 24 de setembro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15738030

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município da Moita
Adjudicatário: EPROC - Estudos, Projectos e Construções, Lda
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: EPROC - Estudos, Projectos e Construções, Lda · NIPC 502350652

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 280,46 €
Preço base do procedimento: 14 309,60 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de outubro de 2026
Data de adjudicação: 23 de setembro de 2026
Data de celebração: 24 de setembro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11486627

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