CPI 37/2026 - Aquisição de serviços, para Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, doravante designadas por AEC, nos estabelecimentos escolares do 1.º CEB, nos Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Agrupamento de Escolas de Paião, Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, da Rede Pública do Município da Figueira da Foz, de acordo com o previsto na Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto, e demais legislação aplicável, para o Ano Letivo 2026/2027.

Entidade adjudicante

MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ

Adjudicatário

Tendências e Argumentos, Lda.

Local de execução

Portugal, Coimbra, Figueira da Foz

Região NUTS

PT192 - Região de Coimbra

Preço contratual

331 416,00 €

Preço base do procedimento

368 240,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

6 de outubro de 2026

Data de adjudicação

1 de setembro de 2026

Data de celebração

2 de outubro de 2026

Prazo de execução

304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Concurso público

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

80100000-5 - Serviços de ensino primário

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

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19508/2026

Identificador do procedimento

11357646