CONTRATO PÚBLICO · 2024

Execução do Projeto de Condomínio de Aldeia - Lugar de Espantar - PRR - Aviso n.º 04/C08-i01.01/2023 - Candidatura n.º 231

Valor contratual
46 356,00 €
Celebrado em
25 de novembro de 2024
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 15550279

OBJETO PUBLICADO

Instalação de culturas permanentes (laranjeiras) no Lugar de Espantar, englobando trabalhos florestais e agrícolas de desmatação, destruição de cepos, ripagem cruzada, aplicação de matéria orgânica, gradagem, plantação e fertilização de fundo numa área de 4,00 hectares, em conformidade com o Caderno de Encargos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS
PT111 - Alto Minho

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Concorrente
Plenário Campestre, S.A. · NIPC 517663104

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
46 356,00 €
Preço base do procedimento
46 356,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
28 de agosto de 2026
Data de adjudicação
24 de novembro de 2024
Data de celebração
25 de novembro de 2024
Prazo de execução
278 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Sim
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11481494

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