CONTRATO PÚBLICO · 2025

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/14 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2022/55 - Medicamentos diversos; 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/305 - Medicamentos do aparelho cardiovascular; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2023/490 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos); 2023/671 - Medicamentos diversos; 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2024/782 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório; 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2024/961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos

Valor contratual
593 365,04 €
Celebrado em
13 de agosto de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14818548

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/14 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 2022/19 - Medicamentos antips

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS
PT111 - Alto Minho

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA · NIPC 500189412

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
593 365,04 €
Preço base do procedimento
18 442 659,58 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
11 de maio de 2026
Data de adjudicação
13 de agosto de 2025
Data de celebração
13 de agosto de 2025
Prazo de execução
184 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
Procedimento centralizado
Sim
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7744883

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