CONTRATO PÚBLICO · 2025

Contrato de aquisição de serviços de formação profissional

Valor contratual: 25 000,00 €
Celebrado em: 18 de novembro de 2025
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14548126

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO “FORMAÇÕES MODULARES CERTIFICADAS”, REFERENTE AO PROJECTO “SUGESTÕES COM FUTURO”, COM O CÓDIGO DE OPERAÇÃO N.o M2030-FSE+-02927000, DO PROGRAMA REGIONAL DA MADEIRA 2030 (MADEIRA2030) – CURSO DE ARTESÃO/Ã DAS ARTES E OFÍCIOS EM MADEIRA – MARCENEIRO/A EMBUTIDOR/A

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Regras & Sugestões - Formação e Consultoria, L.da
Adjudicatário: - - Maria Claúdia Gonçalves Vieira
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Maria Claúdia Gonçalves Vieira
Concorrente: --Maria Claudia Gonçalves Vieira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 25 000,00 €
Preço base do procedimento: 25 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Data de adjudicação: 12 de novembro de 2025
Data de celebração: 18 de novembro de 2025
Prazo de execução: 126 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10555070

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