CONTRATO PÚBLICO · 2025
Concessão de Lojas no Mercado de Santos ao Rego - Freguesia de Avenidas Novas
- Valor contratual
- 0,00 €
- Celebrado em
- 10 de dezembro de 2025
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 14489147DESCRIÇÃO PUBLICADA
Concessão do direito de exploração, por lotes, de Lojas no Mercado do Bairro de Santos ao Rego, na Freguesia de Avenidas Novas
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Adjudicatário
- - - Maria Eugénia Cruz dos Reis
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- - - Maria Eugénia Cruz dos Reis
- Concorrente
- --Ana Catarina Luís Varela
- Concorrente
- --Maria Eugénia Cruz dos Reis
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 0,00 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 10 de abril de 2026
- Data de adjudicação
- 18 de setembro de 2025
- Data de celebração
- 10 de dezembro de 2025
- Prazo de execução
- 10 958 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Concessão de serviços públicos
- Critério de adjudicação
- Multifator
- Código CPV
- 98300000-6 - Serviços diversos
- Fundamentação
- Artigo 31.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 20727/2025
- Identificador do procedimento
- 7768054
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