CONTRATO PÚBLICO · 2025

Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários a granel

Valor contratual: 190 000,00 €
Celebrado em: 9 de abril de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14485000

OBJETO PUBLICADO

Ao abrigo do Acordo-Quadro de Combustíveis Rodoviários a Granel (Gasóleo Rodoviário a Granel) da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Melgaço
Adjudicatário: Lubrifuel - Combustiveis e Lubrificantes, Lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Lubrifuel - Combustiveis e Lubrificantes, Lda · NIPC 508306000

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 190 000,00 €
Preço base do procedimento: 190 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de abril de 2026
Data de adjudicação: 26 de março de 2025
Data de celebração: 9 de abril de 2025
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09134100-8 - Gasóleo
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários (AQ_01_2024)
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10496387

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