CONTRATO PÚBLICO · 2025

Consulta prévia nos termos da al. C) do no 1 do art. 19o do CCP para empreitada na escola EB1 da azaruja – Acessibilidades – 1a fase | candidatura n.º 13691 – Município de Évora (aviso n.º 08/C03-i02/2024) - 26-02-2025 - Edifício da escola EB1 da azaruja - 1a fase | programa de intervenção nos edifícios públicos (piep).

Valor contratual
18 964,77 €
Celebrado em
7 de outubro de 2025
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 14453757

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CP NOS TERMOS DA AL. C) DO No 1 DO ART. 19o DO CCP PARA EMP. NA ESC. EB1 DA AZARUJA – ACESS. – 1a FASE | CAND. N.º 13691 – MUNICÍPIO DE ÉVORA (Aviso N.º 08/C03-i02/2024) - 26-02-2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Adjudicatário
- - LUÍS MANUEL RIBEIRO PEREIRA
Local de execução
Portugal, Évora, Évora
Região NUTS
Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
- - LUÍS MANUEL RIBEIRO PEREIRA

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
18 964,77 €
Preço base do procedimento
19 100,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
7 de abril de 2026
Data de adjudicação
18 de setembro de 2025
Data de celebração
7 de outubro de 2025
Prazo de execução
90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45454000-4 - Obras de reestruturação
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7782651

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CONSULTA PRÉVIA NOS TERMOS DA AL. C) DO No 1 DO ART. 19o DO CCP PARA EMPREITADA NA ESCOLA EB1 DA AZARUJA – ACESSIBILIDAD | Impacto Público