CONTRATO PÚBLICO · 2025

Medicamentos do aparelho respiratório ao abrigo do AQ 2024/899 dos SPMS, para o ANO 2026

Valor contratual
45,00 €
Celebrado em
6 de novembro de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14430481

OBJETO PUBLICADO

Medicamentos do aparelho respiratório ao abrigo do AQ 2024/899 dos SPMS, para o ANO 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
MYLAN, LDA · NIPC 502248793

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
45,00 €
Preço base do procedimento
81 211,98 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
1 de abril de 2026
Data de adjudicação
6 de novembro de 2025
Data de celebração
6 de novembro de 2025
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
899/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos do aparelho respiratório, na área da saúde
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10409246

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