CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de dois autocarros elétricos para transporte coletivo de crianças

Valor contratual: 740 000,00 €
Celebrado em: 21 de outubro de 2025
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14423357

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Peniche
Adjudicatário: Oceântia, Lda
Local de execução: Portugal, Leiria, Peniche
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Oceântia, Lda · NIPC 516103830

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 740 000,00 €
Preço base do procedimento: 740 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de abril de 2026
Data de adjudicação: 24 de setembro de 2025
Data de celebração: 21 de outubro de 2025
Prazo de execução: 130 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 34115000-6 - Outros veículos de passageiros
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Aquisição de Autocarros e Miniautocarros, elétricos e de ciclo diesel - CNCM - AQ/57/2022
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7926194

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