CONTRATO PÚBLICO · 2015

O presente contrato tem por objeto a aquisição dos serviços de fiscalização da execução da “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA FAJÃZINHA, NA ILHA DAS FLORES, INCLUINDO O DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ORIUNDAS DA ENCOSTA SOBREJACENTE À ESTRADA REGIONAL”, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do ajuste direto n.º 19/DRA/2014.

Valor contratual: 34 998,08 €
Celebrado em: 16 de março de 2015
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 1414409

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO N.º 5/DRA/2015 DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA FAJÃZINHA, NA ILHA DAS FLORES, INCLUINDO O DESVIO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ORIUNDAS DA ENCOSTA SOBREJACENTE À ESTRADA REGIONAL”

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente
Adjudicatário: Norma Açores, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes das Flores
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Norma Açores, S.A. · NIPC 512017271

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 34 998,08 €
Preço base do procedimento: 35 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de março de 2015
Data de adjudicação: 24 de outubro de 2014
Data de celebração: 16 de março de 2015
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR no 34/2008/A, de 28.07
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 1416459

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