CONTRATO PÚBLICO · 2025

Aquisição de serviços de formação

Valor contratual: 39 000,00 €
Celebrado em: 22 de setembro de 2025
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14117852

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSÁVEL PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA (CET) DE ESPECIALISTA EM COMÉRCIO INTERNACIONAL, COM O PROJECTO INTITULADO “FORMAR E QUALIFICAR - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA”, COM O CÓDIGO DA OPERAÇÃO N.o PESSOAS-FSE+- 02298400

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Regras & Sugestões - Formação e Consultoria, L.da
Adjudicatário: - - Luís António da Silva Leitão
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - Luís António da Silva Leitão
Concorrente: --Luís António da Silva Leitão

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 39 000,00 €
Preço base do procedimento: 39 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de março de 2026
Data de adjudicação: 22 de setembro de 2025
Data de celebração: 22 de setembro de 2025
Prazo de execução: 677 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10140749

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