CONTRATO PÚBLICO · 2025

Os trabalhos compreendem a remodelação de casa de banho e um Guiché para Melhoria Acessibilidade em Edifício da Junta de Freguesia de macedo de Cavaleiros, sito na Rua Frei Casimiro no 22, 5340-270 Macedo de Cavaleiros, no âmbito do Programa - PIEP

Valor contratual: 10 639,71 €
Celebrado em: 5 de março de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14087991

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Alteração de edifício público, sede da Junta de Freguesia para melhoria das condições de acessibilidade, de modo a promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada - O fundamento para a escolha do ajuste direto ao abrigo da alínea d) do artigo 19.º do CCP, baseia-se no facto de que o valor do contrato a celebrar ser inferior a 30.000,00 €.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
Adjudicatário: Traços e Tangentes, Ld.a
Local de execução: Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Traços e Tangentes, Ld.a · NIPC 514098724

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 639,71 €
Preço base do procedimento: 12 992,40 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 24 de fevereiro de 2025
Data de celebração: 5 de março de 2025
Prazo de execução: 275 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10110407

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