CONTRATO PÚBLICO · 2025

Prestação de serviços de desmatação da área verde do Centro de Abastecimento de Produtos Agrícolas (CAPA)

Valor contratual: 11 950,00 €
Celebrado em: 4 de dezembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 13696243

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Adjudicatário: Jardins da Tabua, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Jardins da Tabua, Lda · NIPC 508870224
Concorrente: Pétalas Tributo - Jardinagem LDA · NIPC 514500034
Concorrente: FLORASANTO-AGRICULTURA E SILVICULTURA, LDA. · NIPC 511050259
Concorrente: Silvicorgo - Engenharia e Serviços, Lda · NIPC 505250446
Concorrente: VIAMAPA – SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA S.A. · NIPC 506998959

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 950,00 €
Preço base do procedimento: 17 221,25 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 4 de dezembro de 2025
Data de celebração: 4 de dezembro de 2025
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77310000-6 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 27016/2025
Identificador do procedimento: 7908024

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