CONTRATO PÚBLICO · 2025
Aquisição de, fornecimento de gás natural em regime de mercado livre, para Portugal Continental, ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP – AQ – GN 2023 – Lote 1, escalão de consumo maior ou igual a 100.001 m3 / ano para todos os locais de consumo em equipamentos e instalações do Município do Seixal, de forma a assegurar o normal funcionamento.
- Valor contratual
- 284 553,84 €
- Celebrado em
- 12 de dezembro de 2025
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
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Registo 13693112OBJETO PUBLICADO
Aquisição de, fornecimento de gás natural em regime de mercado livre, para Portugal Continental, ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP – AQ – GN 2023 – Lote 1, escalão de consumo maior ou igual a 100.001 m3 / ano para todos os locais de consumo em equipamentos e instalações do Município do Seixal, de forma a assegurar o normal funcionamento.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- Não indicado
QUEM CONCORREU
Adjudicatária e concorrentes
Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.
- Adjudicatária
- Goldenergy - Comercializadora de Energia SA · NIPC 507857542
- Concorrente
- Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A. · NIPC 500697370
- Concorrente
- ENDESA ENERGIA, S.A - SUCURSAL PORTUGAL · NIPC 980245974
- Concorrente
- EDP Comercial, SA · NIPC 503504564
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 284 553,84 €
- Preço base do procedimento
- 284 553,84 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 26 de fevereiro de 2026
- Data de adjudicação
- 24 de novembro de 2025
- Data de celebração
- 12 de dezembro de 2025
- Prazo de execução
- 216 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 09123000-7 - Gás natural
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Acordo Quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 7903912
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