CONTRATO PÚBLICO · 2025

Empreitada de Construção de Infraestruturas em Condutas de Abastecimento de Água no Concelho

Valor contratual: 27 000,00 €
Celebrado em: 23 de outubro de 2025
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13529816

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Alcoutim
Adjudicatário: - - José Custódio Pereira
Local de execução: Portugal, Faro, Alcoutim
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: - - José Custódio Pereira
Concorrente: --José Custódio Pereira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 000,00 €
Preço base do procedimento: 27 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 26 de setembro de 2025
Data de celebração: 23 de outubro de 2025
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232150-8 - Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7797405

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