CONTRATO PÚBLICO · 2025

18/DRU/2025 - PRR - Programa Acessibilidades 360o Aviso 05/C03-i02/2023 e Aviso 09/C03-i02/2024

Valor contratual: 11 394,50 €
Celebrado em: 6 de novembro de 2025
Procedimento: Concurso público

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Registo 13476237

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Município de Oeiras
Adjudicatário: CASADARTE - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: CASADARTE - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA · NIPC 502418591
Concorrente: MARGEM MITICA LDA · NIPC 510800980

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 394,50 €
Preço base do procedimento: 243 871,71 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 1 de setembro de 2025
Data de celebração: 6 de novembro de 2025
Prazo de execução: 100 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45211310-5 - Construção de casas-de-banho
Fundamentação: Artigo 32.º, n.º 3 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 17451/2025
Identificador do procedimento: 7711701

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