CONTRATO PÚBLICO · 2025

17029725 - Utilização da gateway de sms da administração pública - 2025.

Valor contratual: 12 991,39 €
Celebrado em: 18 de fevereiro de 2025
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13455154

OBJETO PUBLICADO

17029725 - UTILIZAÇÃO DA GATEWAY DE SMS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2025.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Adjudicatário: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Local de execução: Portugal, Beja, Beja
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP · NIPC 508184509

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 991,39 €
Preço base do procedimento: 12 991,39 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2025
Data de celebração: 18 de fevereiro de 2025
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 64212100-6 - Serviço de Mensagens Curtas (SMS)
Fundamentação: artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9502965

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