CONTRATO PÚBLICO · 2014

Contrato de Transmissão Total e Definitiva do Conteúdo Patrimonial de Direitos de Autor

Valor contratual: 74 490,00 €
Celebrado em: 15 de dezembro de 2014
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 1330331

OBJETO PUBLICADO

Transmissão total e definitiva do conteúdo patrimonial dos direitos de autor, na titularidade do adjudicatário, sobre os estudos, projetos e obras de arquitetura e demais especialidades relativos ao projeto de execução de Remodelação da Piscina Municipal de Campanhã

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, EEM
Adjudicatário: Ludgero Castro & Alfredo Picarote - Gabinete de Arquitetura; Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: Não indicado

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária: Ludgero Castro & Alfredo Picarote - Gabinete de Arquitetura; Lda · NIPC 502117974

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 490,00 €
Preço base do procedimento: 74 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de dezembro de 2014
Data de adjudicação: 11 de dezembro de 2014
Data de celebração: 15 de dezembro de 2014
Prazo de execução: 0 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 34000000-7 - Equipamento e produtos auxiliares de transporte
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 1338677

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