CONTRATO PÚBLICO · 2025

Medicamentos usados em patologias oculares e otorrinolaringológicas

Valor contratual
81 367,33 €
Celebrado em
13 de novembro de 2025
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13287452

OBJETO PUBLICADO

41/242/2026 - Medicamentos usados em patologias oculares e otorrinolaringológicas

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Local de execução
Portugal, Faro, Faro
Região NUTS
PT150 - Algarve

QUEM CONCORREU

Adjudicatária e concorrentes

Empresas que o IMPIC indica como adjudicatária e como concorrentes neste procedimento.

Adjudicatária
THEA PORTUGAL S.A. · NIPC 507978358
Adjudicatária
LABORATORIO EDOL-PROD.FARM.S.A. · NIPC 507072642
Adjudicatária
Abbvie, Lda · NIPC 510229050
Adjudicatária
NOVARTIS FARMA - Produtos Farmacêuticos, SA. · NIPC 500063524

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
81 367,33 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
11 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
13 de novembro de 2025
Data de celebração
13 de novembro de 2025
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
782/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
7921172

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