No âmbito do protocolo entre o IPVC e o Turismo de Portugal, solicita-se o pagamento referente aos custos de lecionação, uso de instalações, equipamentos, matérias primas, etc. (na Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo), da licenciatura em Gastronomia e Artes Culinárias, ano letivo 2024/2025 – 1o e 2oano.

Entidade adjudicante

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Adjudicatário

Instituto do Turismo de Portugal, IP

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo

Região NUTS

PT111 - Alto Minho

Preço contratual

13 682,93 €

Preço base do procedimento

13 682,93 €

Preço total efetivo

13 682,93 €

Data de publicação

3 de fevereiro de 2026

Data de adjudicação

29 de agosto de 2025

Data de celebração

1 de setembro de 2025

Prazo de execução

7 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Contratação excluída II

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

80000000-4 - Serviços de ensino e formação

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

9173947